POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E TROCA DE MERCADORIAS

A SP Equipamentos visando à qualidade, respeito, transparência e credibilidade no fornecimento de seus produtos, faz tornar publica sua Política de Devoluções e Troca de Mercadorias. O cliente da SP Equipamentos tem direito à devolução/troca do produto adquirido quando constatar que este apresenta algum defeito de fabricação ou quando o produto enviado não atender a sua necessidade.

I - Na hipótese de não atendimento da necessidade, as devoluções serão aceitas quando:

• Constatado erro na emissão do pedido interno;

• Constatada emissão indevida de pedido interno;

• Constatado defeito do produto fornecido;

 

NOTA: Não serão aceitas devoluções que apesentarem sinais de violação do produto, por qualquer motivo; Substituição parcial ou total de qualquer componente do produto; Uso inadequado, má instalação ou detecção de maus tratos com o produto.

 

II - Os prazos para devolução/trocas de mercadorias ficam definidos conforme segue:

• Máximo 90 (noventa dias) contados a partir da data de emissão da nota fiscal quando da troca/devolução de produtos duráveis (Equipamentos de Altura, Calçados, Eletrônicos, Combate a Incêndio, Chuveiros e Lava-Olhos, Sinalização, Óculos, Cadeados e Bloqueadores, e Capacetes) conforme Art. 26 do CDC.

• Máximo 30 (trinta dias) contados a partir da data de emissão da nota fiscal quando da troca/devolução de produtos não duráveis (Proteção Facial, Proteção Auditiva, Proteção Respiratória, Luvas, Higiene, Saúde e Proteção da Pele, Estiletes, e Vestimentas em geral) conforme Art. 26 do CDC.

• Máximo 07 (sete dias) contados a partir da data do recebimento da nota fiscal quando da desistência da aquisição da mercadoria, conforme Art. 13 e 46 do CDC.

 

NOTA: O entendimento e classificação de produtos duráveis e não duráveis é realizado com base no esclarecimento fornecido pelo Procon-SP, conforme consulta publica realizada em 25/08/2015 no endereço eletrônico: http://www.procon.sp.gov.br/dpe_respostas.asp?id=3&resposta=9 (itens não enquadrados neste documento serão avaliados pelo mesmo critério).

 

III – Devoluções ou trocas de mercadorias fora do prazo:

Devoluções ou trocas de mercadorias com prazos superiores ao especificado no item II, acima, só serão aceitos mediante constatação do defeito ou vicio do produto pelo DSC - Departamento de Suporte ao Cliente, e aprovação formal da área de Controladoria da SP Equipamentos.

 

IV – Quando a constatação do defeito ou divergência do pedido for realizada no ato da conferência do recebimento da mercadoria sugerimos ao cliente recusar a mercadoria e não assinar o canhoto do DANFE, identificando no verso o motivo da recusa.

 

V – Para qualquer devolução deve se contatar o DSC, relatando a descrição do produto, código, lote, quantidade, qual o defeito ou divergência apresentada, e imagens se necessário à identificação. E o DSC enviará ao cliente a aprovação para proceder com a devolução/troca.

 

VI – Aprovação da Nota Fiscal do Cliente de devolução ou troca de mercadorias:
A devolução/troca de mercadorias só serão aceitas mediante a emissão de Nota Fiscal, e sugerimos aos clientes que submetam esta a pré- aprovação por nossa área fiscal, antes do envio da mercadoria.

 

VII – Da contestação de resultados:

A organização reserva-se o direito de contestar o posicionamento do cliente quando constatar que a devolução ou troca de mercadorias que não se enquadrem nos itens I até VI. Em todas as contestações de resultados em devoluções de mercadorias, não serão atribuídos descontos em faturas emitidas e o produto retornará para o cliente. A organização não assumirá qualquer ônus sobre fretes ora advindos da movimentação dos materiais devolvidos, que não se enquadrem nos itens I até VI.

 

Direção.